Critério etário de maioridade civil e extinção da obrigação alimentar

Alex Sandro Ribeiro, Advogado e Parecerista em São Paulo, Membro da 4ª Turma Disciplinar - TED-IV da OAB/SP, Pós Graduado em Direito Civil pelo uniFMU. Autor de diversos artigos e da obra Ofensa à Honra da Pessoa Jurídica

A recuperação judicial de empresas em processo falimentar com base na Lei 11.101/2005

Demissão é mantida sem efeito após 35 anos de briga judicial

Fraude. Responsabilidade civil objetiva. Relação de consumo. Negativação indevida. Transtornos na vida do consumidor.

Gestão fraudulenta. Prejuízo ínfimo. Reconhecimento do princípio da insignificância. Falsidade ideológica e quadrilha.

Representação. Condutas vedadas. Artigo 73 da Lei nº 9.504/97. Decisões regionais. Improcedência. Recurso especial.

Contrato estrangeiro pode ser julgado no Brasil desde que o executado tenha domicílio no país

Sucessões. Tributário. ITCD. Progressividade das alíquotas. Inconstitucionalidade.

Defesa nacional - um direito constitucional do cidadão brasileiro

A liberdade de culto e o preconceito contra os evangélicos

Marcelo Di Rezende Bernardes, Advogado, Sócio da Rezende & Almeida Advogados Associados, Membro do Instituto dos Advogados Cristãos Brasileiros (IACB), Delegado Federal da AGA - Associação Goiana dos Advogados e Diretor da ABA-GO, Associação Brasileira de Advogados, Seção de Goiás.

Dicas de segurança e sobrevivência!

Marcelo Gonçalves Saliba, promotor de justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo, mestrando em Ciências Jurídicas pela FUNDINOPI, professor de direito penal e processual penal das Faculdades Integradas de Ourinhos - FIO ([email protected]).

TRF mantém condenação de administradores do Papatudo

TSE recebe sete pedidos de registro de candidatura à presidência da República, feitos por partidos e coligações

Arrendamento rural (exploração pecuária)

Construtora é responsável por perdas e danos derivados do atraso de entrega de apartamento

TSE divulga resolução que regulamenta minirreforma e aprova calendário eleitoral

Hospital tem de indenizar por furto de objetos pessoais

Fazendeiro acusado de escravizar trabalhadores tem liminar negada

Não se presume paternidade por recusa de avós em fazer exame de DNA

Recurso extraordinário criminal. Homicídio. Crime praticado por índio contra índia. Competência da justiça comum.